Prefeitura de Ribeirão Preto lança chamamento para construção de seis novos empreendimentos habitacionais populares

Moradias serão destinadas a famílias de baixa renda por meio do programa Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, lançou um chamamento público para selecionar empresas da construção civil interessadas na implantação de seis novos empreendimentos habitacionais populares no município. A iniciativa integra as ações da administração municipal para ampliar a oferta de moradias de interesse social.

Ao todo, estão previstas 752 unidades habitacionais, distribuídas em seis empreendimentos localizados nas regiões dos bairros Jardim Paiva, José Sampaio e Cândido Portinari. As moradias serão destinadas a famílias de baixa renda, atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Faixa Urbano 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

A iniciativa ocorre por meio de parceria entre os Governos Municipal e Federal. A Prefeitura, atua como ente público apoiador, responsável pela disponibilização das áreas públicas e pela análise urbanística dos projetos. Já o Governo Federal realiza o financiamento e a gestão dos recursos por meio do FAR, com contratação operacionalizada pela Caixa Econômica Federal.

O Edital de Chamada Pública nº 01/2026 já está disponível para participação. As empresas do setor da construção civil interessadas serão responsáveis pela elaboração dos projetos técnicos, obtenção das aprovações necessárias, contratação junto à Caixa Econômica Federal e execução das obras.

A documentação e a proposta técnica devem ser encaminhadas conforme as exigências previstas no edital até o dia 29 de março de 2026, para o e-mail habitacao.planejamento@rp.ribeiraopreto.sp.gov.br. Dúvidas e pedidos de esclarecimento podem ser enviados para o mesmo endereço eletrônico até o dia 24 de março de 2026.