Câmara aprova criação de Comissão para acompanhar contratação de artistas locais em eventos públicos

Na sessão ordinária realizada no dia 13 de outubro, os vereadores da Câmara Municipal de Sertãozinho aprovaram, por maioria simples, o Projeto de Resolução nº 18/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Nilton Cesar Teixeira (Niltinho).

A proposta cria uma Comissão de Assuntos Relevantes destinada a acompanhar, junto ao Poder Executivo, os processos de contratação de artistas locais para apresentações em espaços públicos e festividades do Calendário Municipal de Eventos, tanto em Sertãozinho quanto no distrito de Cruz das Posses, garantindo o cumprimento das exigências legais.

A comissão será composta por cinco vereadores, designados por Ato da Presidência, e terá duração de 120 dias a partir da publicação da resolução. Entre suas competências estão:

Estudar e propor, em conjunto com o Executivo, orientações e medidas para facilitar a participação de artistas locais em eventos públicos;

Promover reuniões e debates nas dependências da Câmara para ampliar a discussão com os setores culturais;

Contribuir para a valorização dos talentos locais e para a dinamização da economia criativa no município.

A iniciativa tem como pano de fundo a constatação de que Sertãozinho possui uma ampla diversidade artística, mas muitos profissionais enfrentam dificuldades burocráticas para se adequar às normas exigidas em contratações públicas. A nova comissão buscará colaborar com o Executivo na construção de soluções que ampliem o acesso desses artistas aos palcos e eventos oficiais da cidade.

O projeto passou pelas comissões internas da Câmara, recebendo parecer favorável da Assessoria Jurídica e da Comissão de Justiça e Redação (CJR). Na votação em plenário, foi aprovado com 14 votos favoráveis e sem votos contrários.

Segundo o vereador Niltinho, “essa comissão será um importante canal de diálogo entre a classe artística e o poder público, garantindo que os talentos locais tenham mais oportunidades de se apresentar e gerar renda, fortalecendo também a cultura e a economia da nossa cidade”.